Dossiê/Processo 29087 - procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ em 1958. Diploma da Medalha de Campanha de 1956. Certificado de Conclusão de Curso Regional e Aperfeiçoamento de Sargento de 1954. Diário de Justiça de 1959 e 1958. Lei 1782. Lei 3267 de 1957. Código do Processo Civil, artigos 64, 811 e 820. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. Decreto 38671 de 28/01/1956

Identificatie

referentie code

29087

Titel

procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ em 1958. Diploma da Medalha de Campanha de 1956. Certificado de Conclusão de Curso Regional e Aperfeiçoamento de Sargento de 1954. Diário de Justiça de 1959 e 1958. Lei 1782. Lei 3267 de 1957. Código do Processo Civil, artigos 64, 811 e 820. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. Decreto 38671 de 28/01/1956

Datum(s)

  • 1958; 1962 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 105p.

Context

Naam van de archiefvormer

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O suplicante, estado civil casado, Sargento da Aeronáutica, requereu a sua promoção ao posto de 2º Tenente com as mais demais cominações de direito por conta da sua graduação de 3º Sargento de Infantaria, Cursos de Comandante de Pelotão, e pelo fato de ter participado de operações de guerra na Itália durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada procedente e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento e a ré recorreu extraordinariamente. A União cumpriu a decisão, desistindo do recurso

Waardering, vernietiging en slectie

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Ferrari, Lino (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    10-12-2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        30496 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik