Dossiê/Processo 29087 - procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ em 1958. Diploma da Medalha de Campanha de 1956. Certificado de Conclusão de Curso Regional e Aperfeiçoamento de Sargento de 1954. Diário de Justiça de 1959 e 1958. Lei 1782. Lei 3267 de 1957. Código do Processo Civil, artigos 64, 811 e 820. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. Decreto 38671 de 28/01/1956

Área de identificação

Código de referência

29087

Título

procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ em 1958. Diploma da Medalha de Campanha de 1956. Certificado de Conclusão de Curso Regional e Aperfeiçoamento de Sargento de 1954. Diário de Justiça de 1959 e 1958. Lei 1782. Lei 3267 de 1957. Código do Processo Civil, artigos 64, 811 e 820. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. Decreto 38671 de 28/01/1956

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 105p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, Sargento da Aeronáutica, requereu a sua promoção ao posto de 2º Tenente com as mais demais cominações de direito por conta da sua graduação de 3º Sargento de Infantaria, Cursos de Comandante de Pelotão, e pelo fato de ter participado de operações de guerra na Itália durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada procedente e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento e a ré recorreu extraordinariamente. A União cumpriu a decisão, desistindo do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ferrari, Lino (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30496 (número do documento)

        Área de ingresso