Dossiê/Processo 30376 - procuração passada no tabelião Iré Guimarães, Santa Cataria, 1968. procuração passada no tabelião Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133, RJ, 1968. procuração passada no tabelião Alan Cruz, Volta Redonda, RJ, 1968. aviso de crédito bancário, 1965. contrato de prestação de serviços médicos, 1955. lei 4069 de 11/06/1962, art 23. lei 4242 de 17/07/1969, art 65. lei 3780 de 12/07/1960. lei 525A de 07/12/1948. Constituição Federal, art 150. lei de 17/01/1952. lei 4345 de 1964. decreto 38204 de 1955

Zona de identificação

Código de referência

30376

Título

procuração passada no tabelião Iré Guimarães, Santa Cataria, 1968. procuração passada no tabelião Ernesto Pontes - Rua do Rosário,133, RJ, 1968. procuração passada no tabelião Alan Cruz, Volta Redonda, RJ, 1968. aviso de crédito bancário, 1965. contrato de prestação de serviços médicos, 1955. lei 4069 de 11/06/1962, art 23. lei 4242 de 17/07/1969, art 65. lei 3780 de 12/07/1960. lei 525A de 07/12/1948. Constituição Federal, art 150. lei de 17/01/1952. lei 4345 de 1964. decreto 38204 de 1955

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 128f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores, extranumerários mensalistas, com mais de 5 anos de serviço, requerem a equiparação salarial aos funcionários efetivos, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o TFR, por unanimidade, negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Helcio Azevedo de e outros (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44832 (número do documento)

        Área de ingresso