Dossiê/Processo 30691 - procuração, tabelião 14, de 1956. portaria no. 64, de 25/09/1946. portaria no. 4, de 23/02/1949. portaria no. 6, de 14/02/1951. diário oficial de 18/01/1951. ordem de serviço no. 53 e 72, de 1951, do Departamento Nacional do Trabalho. certificado de habilitação, de 1951. DJ., de 23/11/1967. procuração, tabelião 105, de 1968. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 20536, de 26/01/1946. decreto lei 8933, de 26/01/1946. decreto 16570, de 11/09/1944. decreto 18148, de 26/03/1945. lei 1234, de 1950.lei 488, de 1948, artigo 13. Cleudo Pignataro, escritório: Rua Álvaro Alvim, no. 31 - grupo 1002 advogado

Área de identificação

Código de referência

30691

Título

procuração, tabelião 14, de 1956. portaria no. 64, de 25/09/1946. portaria no. 4, de 23/02/1949. portaria no. 6, de 14/02/1951. diário oficial de 18/01/1951. ordem de serviço no. 53 e 72, de 1951, do Departamento Nacional do Trabalho. certificado de habilitação, de 1951. DJ., de 23/11/1967. procuração, tabelião 105, de 1968. lei 1711, de 28/10/1952. decreto 20536, de 26/01/1946. decreto lei 8933, de 26/01/1946. decreto 16570, de 11/09/1944. decreto 18148, de 26/03/1945. lei 1234, de 1950.lei 488, de 1948, artigo 13. Cleudo Pignataro, escritório: Rua Álvaro Alvim, no. 31 - grupo 1002 advogado

Data(s)

  • 1956; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, estado civil casado, funcionário público, cirurgião dentista da Divisão de Higiene e Segurança do Ministério do Trabalho, residente à Rua Silvestre Rocha 8, fundamentado no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, artigo 250 e na Lei n° 488, de 15/11/1948, requereu que fosse assegurado os seus vencimentos referentes as classes K e O. O juiz Jorge Lafayette Pinto Guimarães julgou a ação improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Reys, Fernando Azamor Netto dos (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35746 (número do documento)

        Área de ingresso