Dossiê/Processo 34228 - procuração. Tabelião 20 de 1955 . Joaquim Francisco Filho . Avenida Erasmo Braga nº.227 sala 313 (advogados) . decreto nº.10 490 de 25/09/1942 . lei nº.1156 .lei nº.1316 de 20/01/1951, artigo 290 . lei nº. 616 de 02/02/1949 . carta de promoção assinada pelo presidente da república, 1954 . diploma da medalha da vitória ,1939 . diploma da medalha de serviços de guerra, 1948 . medalha naval de serviço de guerra,data NI . DO,19/02/1949

Área de identificação

Código de referência

34228

Título

procuração. Tabelião 20 de 1955 . Joaquim Francisco Filho . Avenida Erasmo Braga nº.227 sala 313 (advogados) . decreto nº.10 490 de 25/09/1942 . lei nº.1156 .lei nº.1316 de 20/01/1951, artigo 290 . lei nº. 616 de 02/02/1949 . carta de promoção assinada pelo presidente da república, 1954 . diploma da medalha da vitória ,1939 . diploma da medalha de serviços de guerra, 1948 . medalha naval de serviço de guerra,data NI . DO,19/02/1949

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 71f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Arnaldo Antonio Rodrigues era militar de alta patente, vice-almirante oficial. Propôs ação ordinária contra a União Federal. O autor era contra almirante e passou para a reserva no posto de vice-almirante, sem vantagens e a promoção a que tinha direito. Após ter prestado serviço durante as 2 Guerras Mundiais, deveria receber terço de campanha e contagem de tempo de serviço em dobro. Assim, requereu ser promovido ao posto imediato, com direito aos atrasados, terço de campanha, acrescidos de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de R$ 5 000,00. A ação foi julgada procedente em parte e o juiz recorreu de ofício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Arnaldo Antonio Rodrigues (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40128 (número do documento)

        Área de ingresso