Dossiê/Processo 34228 - procuração. Tabelião 20 de 1955 . Joaquim Francisco Filho . Avenida Erasmo Braga nº.227 sala 313 (advogados) . decreto nº.10 490 de 25/09/1942 . lei nº.1156 .lei nº.1316 de 20/01/1951, artigo 290 . lei nº. 616 de 02/02/1949 . carta de promoção assinada pelo presidente da república, 1954 . diploma da medalha da vitória ,1939 . diploma da medalha de serviços de guerra, 1948 . medalha naval de serviço de guerra,data NI . DO,19/02/1949

Identificatie

referentie code

34228

Titel

procuração. Tabelião 20 de 1955 . Joaquim Francisco Filho . Avenida Erasmo Braga nº.227 sala 313 (advogados) . decreto nº.10 490 de 25/09/1942 . lei nº.1156 .lei nº.1316 de 20/01/1951, artigo 290 . lei nº. 616 de 02/02/1949 . carta de promoção assinada pelo presidente da república, 1954 . diploma da medalha da vitória ,1939 . diploma da medalha de serviços de guerra, 1948 . medalha naval de serviço de guerra,data NI . DO,19/02/1949

Datum(s)

  • 1955 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 71f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

Arnaldo Antonio Rodrigues era militar de alta patente, vice-almirante oficial. Propôs ação ordinária contra a União Federal. O autor era contra almirante e passou para a reserva no posto de vice-almirante, sem vantagens e a promoção a que tinha direito. Após ter prestado serviço durante as 2 Guerras Mundiais, deveria receber terço de campanha e contagem de tempo de serviço em dobro. Assim, requereu ser promovido ao posto imediato, com direito aos atrasados, terço de campanha, acrescidos de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de R$ 5 000,00. A ação foi julgada procedente em parte e o juiz recorreu de ofício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Arnaldo Antonio Rodrigues (autor); Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    16-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        40128 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik