Dossiê/Processo 30309 - procuração, tabelião 25, de 1956. carta de chamada, de 1956. atestado de comprovação de serviço, de 1954. histórico militar, de 1954. boletim do Ministério da Marinha, no. 40, de 1951. lei 1267, de 09/12/1950. decreto 29548, de 10/05/1951

Área de identificação

Código de referência

30309

Título

procuração, tabelião 25, de 1956. carta de chamada, de 1956. atestado de comprovação de serviço, de 1954. histórico militar, de 1954. boletim do Ministério da Marinha, no. 40, de 1951. lei 1267, de 09/12/1950. decreto 29548, de 10/05/1951

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86p

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, militar do Ministério da Marinha, residente à Rua Judite Guerra, 132 Pavuna, com base na lei 1267, de 09/12/1950, propõe uma ação ordinária para o fim de ser promovido ao posto imediato, com vencimentos integrais, visto que participou do combate à Intentona Comunista de 1935, ANL Aliança Nacional Libertadora. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou para o TFR. O TFR deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lessa, Mário de Araújo (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35159 (número do documento)

        Área de ingresso