Dossiê/Processo 35961 - procuração tabelião 25, em 1956. procuração tabelião 32, em 1966. procuração tabelião 141, em 1972. Diário Oficial, de 07/10/1954 e de 08/10/1954. guia de depósito, de 1966. CPC, artigo 291. decreto 32392, de 09/03/1953. decreto 5, de 13/11/1937. decreto 42, de 06/12/1937. decreto 24063, de 26/03/1934. decreto 24763, 14/07/1934. Braz Sergio Oliver de Camargo Rua da Assembléia, 19, 9º andar, RJ

Área de identidad

Código de referencia

35961

Título

procuração tabelião 25, em 1956. procuração tabelião 32, em 1966. procuração tabelião 141, em 1972. Diário Oficial, de 07/10/1954 e de 08/10/1954. guia de depósito, de 1966. CPC, artigo 291. decreto 32392, de 09/03/1953. decreto 5, de 13/11/1937. decreto 42, de 06/12/1937. decreto 24063, de 26/03/1934. decreto 24763, 14/07/1934. Braz Sergio Oliver de Camargo Rua da Assembléia, 19, 9º andar, RJ

Fecha(s)

  • 1966; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 189f.

Área de contexto

Nombre del productor

Elevadores Schindler do Brasil Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante pediu a anulação do ato administrativo e cancelamento das multas impostas à ela, referente a operações cambiais e à Lei do Selo. O autor pediu a união dos dois casos em um só julgamento. taxas alfandegárias empréstimos; Restituição do valor de CR$ 116024,90. O juiz Manoel Benedicto Lima julgou a ação procedente. Houve apelação para o TFR, que deu provimento ao recurso. Houve embargos, que foram rejeitados. Houve recurso extraordinário, que não foi conhecido pelo STF.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pires, Oswaldo Goulart (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    3/1/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31453 (número do documento)

        Área de Ingreso