Dossiê/Processo 37855 - Procuração,Tabelião,7, 1965. Auto de infração, 1958. Resolução nª 4095,IAPI,20/08/1964. (9) Recibo, emitido por Cia de cigarros Souza Cruz, 1956,1957,1964. Resolução nª 4353 de 19/02/1965. Fotocópia de Jornal, Diário Oficial,04/10/1963. 29/04/1965.05/06/1964.Custas processuais, 1967. Leis: Decreto-Lei nª 65. Decreto nª 1918. Lei nª 3807

Área de identificação

Código de referência

37855

Título

Procuração,Tabelião,7, 1965. Auto de infração, 1958. Resolução nª 4095,IAPI,20/08/1964. (9) Recibo, emitido por Cia de cigarros Souza Cruz, 1956,1957,1964. Resolução nª 4353 de 19/02/1965. Fotocópia de Jornal, Diário Oficial,04/10/1963. 29/04/1965.05/06/1964.Custas processuais, 1967. Leis: Decreto-Lei nª 65. Decreto nª 1918. Lei nª 3807

Data(s)

  • 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

35 p

Área de contextualização

Nome do produtor

Cia de Cigarros Souza Cruz (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor sociedade anônima alegou que era indevido o pagamento da taxa previdenciária sobre gratificações pagas espontaneamente como a gratificação do natal, conforme o Decreto 1918 de 27/08/1937. O suplicante requereu notificar o Instituto réu para que não convertesse o valor depositado em renda ordinária. Sentença: O processo encontra-se inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50173 (número do documento)

        Área de ingresso