Dossiê/Processo 22065 - Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1948, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1947 e Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1947. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/03/1947

Área de identidad

Código de referencia

22065

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1948, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1947 e Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1947. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/03/1947

Fecha(s)

  • 1949; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 85f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram oficiais da Reserva Aérea, Aeronáutica. Foram convocados para o estado de guerra decretado em 31/08/1942, tendo direito ao recebimento da gratificação por serviços aéreos. Os autores foram licenciados e desejavam a gratificação pelo tempo de convocação, mas o pedido foi indeferido sob alegação de que o pagamento cessaria quando houvesse licenciamento. Ocorreu que tal pagamento deveria se dar independentemente da situação legal, para demonstrar o direito real do recebimento. Requereram o pagamento dos gastos processuais, e deu-se à causa o valor de 50.000,00 cruzeiros. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Russel, João Frederico Mourão (juiz); Hordy, Francisco (autor); Vasconcelos, Haroldo Vieira de (autor); Correia, Jorge e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39557 (número do documento)

        Área de Ingreso