Dossiê/Processo 26752 - Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1949, 1950 e 1953. Análise dos Preços de Venda no Mercado Interno do Petróleo e seus Derivados, 1950. Nota de Revisão Alfândega do Rio de Janeiro, 1942 a 1947

Área de identidad

Código de referencia

26752

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1949, 1950 e 1953. Análise dos Preços de Venda no Mercado Interno do Petróleo e seus Derivados, 1950. Nota de Revisão Alfândega do Rio de Janeiro, 1942 a 1947

Fecha(s)

  • 1951; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 221f.

Área de contexto

Nombre del productor

Standard Oil Company of Brazil (autor). União federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sociedade anônima norte-americana, estabelecida com negócio de Petróleo e escritório na Avenida Presidente Wilson, 118, Rio de Janeiro requereu ação para anulação da cobrança ilegal da taxa de previdência social sobre óleo mineral lubrificante despachada pela nota de importação, restituição. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal deu provimento. A autora embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou-os

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37756 (número do documento)

        Área de Ingreso