Dossiê/Processo 19675 - Procuração, Tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953. Lei nº 10490 A de 1942, Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 103 de 1937. Advogado, Filippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ

Zona de identificação

Código de referência

19675

Título

Procuração, Tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1953. Lei nº 10490 A de 1942, Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 103 de 1937. Advogado, Filippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil casados, professores da Academia Militar das Agulhas Negras, requereram ação para assegurarem sua promoção ao posto de Generais da Brigada, com base na Lei n° 1156 de 1950 e o pagamento da diferença de vencimento. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício, tendo a União apelado e o Tribunal Federal de Recursos dado provimento. Os autores interpuseram recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Araújo, Mário Brasil de (juiz); Souza Junior, Antenor O'Reily de (autor); Bello, Ary de Albuquerque e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31934 (número do documento)

        Área de ingresso