Dossiê/Processo 24624 - Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1955. Certificado Protético, 1944 e 1949. Boletim Reservado do Exército, 1800, 1948. Diploma de Protético, Ministério da Educação e Saúde, 1944. Constituição Federal, artigo 414. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Lei nº 1782 de 24/12/1952, artigo 1

Área de identidad

Código de referencia

24624

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1955. Certificado Protético, 1944 e 1949. Boletim Reservado do Exército, 1800, 1948. Diploma de Protético, Ministério da Educação e Saúde, 1944. Constituição Federal, artigo 414. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Lei nº 1782 de 24/12/1952, artigo 1

Fecha(s)

  • 1955; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, estado civil casados, Sargentos do Serviço de Saúde do Exército, requereram ação para assegurarem a promoção ao posto de Tenentes e sua inclusão no Quadro Auxiliar de Oficiais, como estabelecia a Lei nº 1782 de 24/12/1952. Estes alegaram que participaram como sargentos políticos da Força Expedicionária Brasileira, na Itália, durante a 1ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente, custas pelo autor. A sentença foi apelada ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nogueira, Nelson da Silva (autor); Coimbra, Alexandre da Costa (autor); Mello, Djalma da Cunha (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31166 (número do documento)

        Área de Ingreso