Dossiê/Processo 29645 - procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, em 1960. (7) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1960

Área de identidad

Código de referencia

29645

Título

procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, em 1960. (7) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, em 1960. (2) procurações tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1960

Fecha(s)

  • 1960; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 195f.

Área de contexto

Nombre del productor

Empresa de Engenharia Zênite Limitada (autor). Diretor do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora requereu um mandado de segurança contra o diretor do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, a fim de que não fosse cobrado o pagamento do Imposto do Selo Proporcional, em contrato de empreitada, firmado para execução de serviços rodoviários, Constituição Federal, artigos 141 e 15, Lei nº 1533 de 31/12/1951, Decreto-Lei nº 8463 de 27/12/1945. Em 1960 o juiz concedeu o mandado de segurança. Em 1961 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, negou provimento ao agravo da Fazenda Pública

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45057 (número do documento)

        Área de Ingreso