Dossiê/Processo 32634 - procuração tabelião Aladino Neves rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1966. carteira profissional, em 1937. certificado de reservista, em 1940. carteira do I.A.P.C., em 1964. Diário oficial, de 12/12/1966 e 19/12/1967. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959-A, de 19/09/1960. decreto 10940-A, de 25/09/1942. lei 4297, de 23/12/1963. Constituição Federal, artigos 5º ,34, 177, 179, 181

Zone d'identification

Cote

32634

Titre

procuração tabelião Aladino Neves rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1966. carteira profissional, em 1937. certificado de reservista, em 1940. carteira do I.A.P.C., em 1964. Diário oficial, de 12/12/1966 e 19/12/1967. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959-A, de 19/09/1960. decreto 10940-A, de 25/09/1942. lei 4297, de 23/12/1963. Constituição Federal, artigos 5º ,34, 177, 179, 181

Date(s)

  • 1966; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 127f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, empregado do comércio, residente na Ilha do Governador, requereu ação para assegurar que sua contribuição para a previdência fosse incluída sobre o salário integral recebido pela instituição.O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento aos recursos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Tavares, Ciaro Peixoto de Assis (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35458 (número do documento)

        Accession area