Dossiê/Processo 22360 - Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. Organograma do Ministério da Guerra. Jornal Diário Oficial

Zona de identificação

Código de referência

22360

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. Organograma do Ministério da Guerra. Jornal Diário Oficial

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram funcionários públicos federais, extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra. Requereram ação para o fim de serem incluídos na Tabela Única dos extranumerários mensalistas do referido ministério, com todas as vantagens decorrentes. Lei nº 488 de 15/11/1948, Decreto nº 27178 de 15/09/1949 e Decreto nº 41186 de 20/03/1957. O juiz considerou a ação improcedente em 01/04/1959. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento à apelação em 22/06/1962

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz); Passos Sobrinho, Antonio (autor); Santos, José Domingues dos (autor); Moura, Veridiano de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39196 (número do documento)

        Área de ingresso