Dossiê/Processo 18356 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923. Imposto de Indústrias e Profissões, 1923. Decreto nº 15589 de 29/07/1922. Lei nº 4632 de 06/09/1923. Lei nº 4626 de 31/12/1922

Área de identificação

Código de referência

18356

Título

Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1923. Imposto de Indústrias e Profissões, 1923. Decreto nº 15589 de 29/07/1922. Lei nº 4632 de 06/09/1923. Lei nº 4626 de 31/12/1922

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Stefano & Pene (autor). Bifano & Companhia (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

os 5a utores eram negociantes e pediram interdito proibitório para qie se assegurassme contra quaisquer violências por lei inconstitcional, como a Lei da Receita Geral da República 4440, que determinou o pagamento do imposto de renda. Pediram o valor de 30:000$000 réis em caso de nova turbação, intiamando a União Federal pelo Procurador da Repúblcia, o Ministro da Fazenda e o Director da Recebedoria do Rio de Janeiro. O Decreto 15589 de 29/07/1922 estabeleceu o pagamento do Imposto de Renda. Foi concedido o mandado requerido em inicial. A União entrou com um recurso de embargo contra. O juiz fez concluso os autos uma vez que a taxa judiciária não foi paga

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Manoel Anjos (autor); Moura, José Pinto de (autor); Ferno, Soliani (autor); Pedreira, João bptista Ferreira (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19673 (número do documento)

        Área de ingresso