Dossiê/Processo 23803 - Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1943 e 1952. Fatura Imposto de Renda, 1942 a 1946. Acórdão nº 30733 de 22/08/1950. Acórdão nº 32543 de 29/06/1951. Escritura, 1944. Declaração de Rendimentos, 1942 a 1946. Balanço de Pessoa Jurídica, 1942 a 1946. Cheque, Banco Internacional Novo Mundo. Nota Fiscal, Auto Transporte, 1942. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decreto-lei nº 607 de 10/08/1938, artigo 21

Área de identificação

Código de referência

23803

Título

Procuração Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1943 e 1952. Fatura Imposto de Renda, 1942 a 1946. Acórdão nº 30733 de 22/08/1950. Acórdão nº 32543 de 29/06/1951. Escritura, 1944. Declaração de Rendimentos, 1942 a 1946. Balanço de Pessoa Jurídica, 1942 a 1946. Cheque, Banco Internacional Novo Mundo. Nota Fiscal, Auto Transporte, 1942. Decreto nº 24239 de 22/12/1947. Decreto-lei nº 607 de 10/08/1938, artigo 21

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 300p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Pomar & Filhos Limitada (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, com sede na Rua Santo Cristo, 264, requereram a anulação do Imposto de Renda dos anos de 1942 a 1946 e o pagamento de uma indenização pelos prejuízos morais que a ré causou a eles. Os autores trabalhavam no comércio de compra e venda de máquinas e metais usados e novos, declarando sempre à Delegacia Regional do Imposto de Renda seu movimento comercial. Acontece que os autores foram acusados por agentes fiscais de sonegação de impostos, aplicando-lhes uma multa

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31712 (número do documento)

        Área de ingresso