Dossiê/Processo 33037 - procuração tabelião Álvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ 1956. Diário Oficial 25/01/1949, 24/02/1956. 4carteiras de consignações da Caixa Econômica Federal 1956. procuração tabelião não informado, 1960. 17portarias n. 94 (1947), n.10 (1947), n.15(1954), n.99 (1954), n.10 (1954), n.2 (1950), n.1727 (1959), n.67 (1954), n.125 (1954), n.47 (1954), n.100 (1954), n.29 (1954), n.28 (1954), n.89 (1954), n.87 (1954), n.13 (1947), n.113 (1947). decreto-lei 240 de 04/02/1938, artigo 49. constituição, art. 141, §1º. lei 2284 de 09/08/1954. lei 2745 de 1956. Mesquita, Jayme P. de (advogado) Rua Uruguaiana, 118. decreto-lei 5175 de 07/01/1943. decreto 33635 de 1953. decreto 32015 de 1952

Área de identificação

Código de referência

33037

Título

procuração tabelião Álvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ 1956. Diário Oficial 25/01/1949, 24/02/1956. 4carteiras de consignações da Caixa Econômica Federal 1956. procuração tabelião não informado, 1960. 17portarias n. 94 (1947), n.10 (1947), n.15(1954), n.99 (1954), n.10 (1954), n.2 (1950), n.1727 (1959), n.67 (1954), n.125 (1954), n.47 (1954), n.100 (1954), n.29 (1954), n.28 (1954), n.89 (1954), n.87 (1954), n.13 (1947), n.113 (1947). decreto-lei 240 de 04/02/1938, artigo 49. constituição, art. 141, §1º. lei 2284 de 09/08/1954. lei 2745 de 1956. Mesquita, Jayme P. de (advogado) Rua Uruguaiana, 118. decreto-lei 5175 de 07/01/1943. decreto 33635 de 1953. decreto 32015 de 1952

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autoras eram mulheres, funcionárias públicas do Instituto Fernandes Figueiras do Departamento Nacional da Criança. Moveram contra a União uma ação ordinária, por conta da não equiparação de salários aos funcionários que exerciam as mesmas atribuições. Requereram a assemelhação dos vencimentos recebidos pelos colegas dos autores com as mesmas funções, com pagamento das diferenças decorrentes dessa assemelhação e o pagamento das gratificações previstas por lei em serviços extraordinários. Os suplicantes exerciam a função e profissão de enfermeiros. O juiz Raphael Rolim deferiu o requerido pela ré

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Villar, Flora de Mendonça (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Freitas, Yole Fernandes de (autor); Guimarães, Maria Corina (autor); Miranda, Etelvina Cândida de (autor); Nonato, Hilda da Silva e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33094 (número do documento)

        Área de ingresso