Dossiê/Processo 28515 - Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ 1960. Caderneta Militar, 1960. Decreto nº 19395 de 08/11/1930. Constituição Federal de 1946. Decreto-lei nº 7474 de 10/04/1945. Decreto Legislativo nº 18 de 15/12/1961

Área de identificação

Código de referência

28515

Título

Procuração, Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ 1960. Caderneta Militar, 1960. Decreto nº 19395 de 08/11/1930. Constituição Federal de 1946. Decreto-lei nº 7474 de 10/04/1945. Decreto Legislativo nº 18 de 15/12/1961

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, militar inativo, profissão padeiro de 1ª classe, equivalente a 1º Sargento, requereu ação para assegurar sua recondução ao referido posto com as subseqüentes promoções militares. Participou da repressão militar da Aliança Nacional Libertadora, Comunismo, Intentona Comunista. O juiz José Erasmo Couto julgou a ação improcedente. O autor entrou com apelação no Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Barbosa, Alfredo Baptista (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30145 (número do documento)

        Área de ingresso