Dossiê/Processo 31578 - Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1963, 1965. Diário Oficial, 01/07/1965. Decreto-Lei nº 6657 de 04/07/1944. Decreto nº 15970 de 04/07/1944. Constituição Federal de 1946, artigo 87. Decreto nº 50332 de 10/03/1961. Lei nº 3483

Área de identidad

Código de referencia

31578

Título

Procuração Tabelião Álvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, 1963, 1965. Diário Oficial, 01/07/1965. Decreto-Lei nº 6657 de 04/07/1944. Decreto nº 15970 de 04/07/1944. Constituição Federal de 1946, artigo 87. Decreto nº 50332 de 10/03/1961. Lei nº 3483

Fecha(s)

  • 1963; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.134f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, e outros como Roni Lopes de Almeida e Jaffi Zacharias, por portaria do Ministro do Trabalho Indústria e Comércio foram designados para as funções de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil no estrangeiro. Respectivamente foram designados para escritório,Amsterdam, Bom, Paris, Assunção, e Nova York. Os suplicantes requereram que fossem anuladas as dispensas das funções que exerciam, bem como as suas fosse realizada-as cargos,conforme o Constituição Federal de 1946, artigo190. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Braga, Denis Peixoto (autor); Cabanas, João (autor); Schaefer, John Renato Amaral (autor); Davis, Jorge de Carvalho Brito (autor); Veiga, Mario Deodoro Gonçalves e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32708 (número do documento)

        Área de Ingreso