Dossiê/Processo 36284 - procuração tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, em 1962. medalha naval de serviço de guerra, de 1962. Diário oficial, de 10/09/1949. apostila assinada pelo Presidente da República, de 1952. cartão de recibo do Ministério da Marinha, de 1958. decreto 11840, de 29/12/1915. decreto 17576, de 02/12/1926. decreto 2279, de 22/12/1949. advogado Dílson Gomes Guimarães rua Álvaro Alvim, 48

Área de identificação

Código de referência

36284

Título

procuração tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, em 1962. medalha naval de serviço de guerra, de 1962. Diário oficial, de 10/09/1949. apostila assinada pelo Presidente da República, de 1952. cartão de recibo do Ministério da Marinha, de 1958. decreto 11840, de 29/12/1915. decreto 17576, de 02/12/1926. decreto 2279, de 22/12/1949. advogado Dílson Gomes Guimarães rua Álvaro Alvim, 48

Data(s)

  • 1962; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar, residente na rua Anita Garibaldi, 1002, é ex-combatente da Marinha de Guerra e lhe foi concedida a reserva remunerada. Acontece que seu direito foi parcialmente contemplado, já que ele não foi promovido de acordo com a lei 288, de 08/06/1948. Assim, requer a promoção ao posto de 2º. Tenente, com os respectivos pagamentos. Julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o TFR, que negou provimento a ambos os recursos. Houve embargos que foram recebidos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, José de Lima (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/5/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32858 (número do documento)

        Área de ingresso