Dossiê/Processo 17751 - Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1916, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1919, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1914, Tabelião Lino A Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 153, RJ, 1914, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 14/01/1911, 23/10/1911, 12/04/1913, 28/05/1919, 15/03/1918, 19/02/1914 e outras. Declaração de Aposentadoria, 1916. Lei nº 2919, de 31/12/1914. Lei nº 3070A, de 31/12/1914. Decreto nº 11914, de 26/01/1916. Decreto nº 11922, de 31/01/1916. Lei nº 3213, de 30/12/1916

Área de identidad

Código de referencia

17751

Título

Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1916, 1921, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1919, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1914, Tabelião Lino A Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 153, RJ, 1914, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1918, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 14/01/1911, 23/10/1911, 12/04/1913, 28/05/1919, 15/03/1918, 19/02/1914 e outras. Declaração de Aposentadoria, 1916. Lei nº 2919, de 31/12/1914. Lei nº 3070A, de 31/12/1914. Decreto nº 11914, de 26/01/1916. Decreto nº 11922, de 31/01/1916. Lei nº 3213, de 30/12/1916

Fecha(s)

  • 1921 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 312f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários públicos inativos, e sofreram descontos sobre vencimentos, ilegalmente, devido à tabela do imposto sobre vencimentos e subsídios. Pediram restituição das quantias com juros e custas, dando o valor de 80:000$000 réis. O Processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lacerda, Luiz Augusto Tinoco de (autor); Martins, Sebastião (autor); Barros, Antonio Vicente e outros (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/8/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27697 (número do documento)

        Área de Ingreso