Dossiê/Processo 14164 - Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1933. Aquisição de Imóvel, 1933. Escritura de Venda de Terreno, 1915. Reajuste de Aquisição de Imóvel, 1932. Imposto Territorial, 1933. Planta de Terreno. Planta de Fábrica, 1923. Levantamento Topográfico, 1934. Escritura de Venda de Terreno, 1934. Planta de Estrada, 1934. Imposto de Renda, 1934. Decreto nº 22957 de 19/7/1933, artigo 3

Área de identificação

Código de referência

14164

Título

Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1933. Aquisição de Imóvel, 1933. Escritura de Venda de Terreno, 1915. Reajuste de Aquisição de Imóvel, 1932. Imposto Territorial, 1933. Planta de Terreno. Planta de Fábrica, 1923. Levantamento Topográfico, 1934. Escritura de Venda de Terreno, 1934. Planta de Estrada, 1934. Imposto de Renda, 1934. Decreto nº 22957 de 19/7/1933, artigo 3

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 114f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram proprietários de um terreno na Estrada do Norte, em Olaria, por escritura pública. O Ministério da Guerra, porém, realizou obras de construção de edifício adjacente ao terreno. Os autores argumentaram que a obra estava sendo feita em parte de seus terrenos, atentando a posse mansa e pacífica do local. Estes requereram a demolição do edifício, sendo a ré condenada no pagamento de perdas e danos, conforme o Decreto nº 3084 de 5/11/1898, art 415. O pedido foi julgado improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fonseca, Joaquim Fernandes da (autor); Amaral, Mario (autor); Fonseca, Eurides Fernandes da (autor); Martins, José Gomes Leite (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30707 (número do documento)

        Área de ingresso