Dossiê/Processo 40900 - procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1940. 2 custas processuais, valor Cr$ 69.600 e 21$200 1940. Código do Processo Civil, artigo 850, 844, 845, 808 e 810. Decreto nº 10902

Área de identificação

Código de referência

40900

Título

procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1940. 2 custas processuais, valor Cr$ 69.600 e 21$200 1940. Código do Processo Civil, artigo 850, 844, 845, 808 e 810. Decreto nº 10902

Data(s)

  • 1940; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 48f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (réu). Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Instrumento de Carta Testemunhável refere-se aos autos de seqüestro dos bens do ex pagador da Marinha de Guerra Joaquim Marques Maia do Amaral, inclusive de um imóvel que seu espólio vendera aos autores, as quais opuseram embargos de terceiros senhores e possuidores, regulamente processados e julgados improcedentes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal , julgaram procedente o recurso para que o recurso suba a este tribunal como agravo de instrumento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Quintella Agnello (autor); Quintella, Letícia Jacobina (autor); Amaral, Joaquim Marques Maia do (espólio)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47396 (número do documento)

        Área de ingresso