Dossiê/Processo 40826 - Procuração Tabelião. Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1942 . Anexo Carta de Ordem Citatória 1942. Procuração Tabelião. Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ. 1942. Anexo Carta Precatória Citatória. Custas Processuais 1943 , 1944. artigo 801 do Código de Processo Civil. artigo 1.059 e 1.060 do Código Civil. artigo 7º da Lei de Introdução ao Código Civil. artigo 101 , item III , letra ''a'' da Constituição Federal.

Zona de identificação

Código de referência

40826

Título

Procuração Tabelião. Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1942 . Anexo Carta de Ordem Citatória 1942. Procuração Tabelião. Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ. 1942. Anexo Carta Precatória Citatória. Custas Processuais 1943 , 1944. artigo 801 do Código de Processo Civil. artigo 1.059 e 1.060 do Código Civil. artigo 7º da Lei de Introdução ao Código Civil. artigo 101 , item III , letra ''a'' da Constituição Federal.

Data(s)

  • 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 232f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Anônima Força e Luz Vera Cruz (autor). Pedro Chain & Company (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora propôs uma ação recisória contra Pedro Chain & Company , comerciantes , de nacionalidade turca. A suplicantes requereu nulidade ou ilegalidade da sentença referente ao processo nº 9.081 movido pelos réus contra a autora. Foi alegado que a ilegalidade da decisão autorizava o uso da ação recisória. O turco moveu a ação contra a autora , pois sua firma era de fabricação manual de bebidas e teve cortada a energia elétrica que movia seus compressores para a produção de gelo. Solicitou , então , reparação de danos e lucros. Assim , a autora requereu a citação dos réus por carta de ordem. O processo passou por recurso no Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50584 (número do documento)

        Área de ingresso