Dossiê/Processo 34631 - Procuração, Tabelião, Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952. Declaração de Aposentadoria, 1931. Diário Oficial, 27/03/1952. Lei nº 1050 de 03/01/1950. Decreto nº 5450 de 16/01/1928. Constituição Federal de 1934, artigo 170. Decreto nº 21206 de 1932. Decreto nº 28140 de 19/05/1950

Área de identificação

Código de referência

34631

Título

Procuração, Tabelião, Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1952. Declaração de Aposentadoria, 1931. Diário Oficial, 27/03/1952. Lei nº 1050 de 03/01/1950. Decreto nº 5450 de 16/01/1928. Constituição Federal de 1934, artigo 170. Decreto nº 21206 de 1932. Decreto nº 28140 de 19/05/1950

Data(s)

  • 1952; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 63p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal, aposentado, residente na Rua Zeferino da Costa, 418, profissão ex guarda civil de 1ª classe da Polícia Civil do Distrito Federal. Requereu ação, fundamentado na Lei nº 1050 de 02/01/1950 e no Decreto nº 28140 de 19/05/1950, para fim de que seus vencimentos, recebidos pela sua inatividade, fossem rejustados. O autor abandonou a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Manoel Lucio da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33489 (número do documento)

        Área de ingresso