Dossiê/Processo 28720 - Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 3768 de 28/10/1941. Lei nº 8200 de 21/11/1945. Lei nº 1050 de 03/11/1950

Zona de identificação

Código de referência

28720

Título

Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 3768 de 28/10/1941. Lei nº 8200 de 21/11/1945. Lei nº 1050 de 03/11/1950

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 31f. + apenso

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)). Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro residente na Rua Fonseca, 154, aposentado do Ministério da Marinha, requereu ação para assegurar a revisão dos seus proventos, já que adquiriu doença grave no exercício de sua funções. O autor recorreu da sentença do Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Jurandyr de Souza (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36304 (número do documento)

        Área de ingresso