Dossiê/Processo 32876 - procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Área de identidad

Código de referencia

32876

Título

procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Fecha(s)

  • 1942; 1943 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 66f

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e outros (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, brasileira, mulher, estado civil solteira, doméstica, residente na Rua Ernesto Lobão nº 44, filha legítima de Joaquim Alves Pereira Rocha e Eulália Villas Boas, alegou que sua mãe, quando se enviúvou, teve um filho natural chamado Joaquim Godofredo Villas Boas, admitido guarda civil da Polícia do Distrito Federal, e por isso contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União. Declarou ter um filho com Maria da Encarnação Ruiz, que seria casada com Antonio da Silva Pessoa Netto. O menor de idade era então adulterino, fruto de adultério, não podendo ser reconhecido. Tendo falecido a mãe e o irmão, a autora pediu nulidade de declaração de família e reconhecimento de herdeira. Deu à causa o valor de 10:000$000. O juiz anulou o processo "ab initio". Ribas Carneiro juiz

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rocha, Maria Graciliano (autor); Muler, Hugo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28808 (número do documento)

        Área de Ingreso