Dossiê/Processo 32876 - procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Zona de identificação

Código de referência

32876

Título

procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Data(s)

  • 1942; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e outros (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, brasileira, mulher, estado civil solteira, doméstica, residente na Rua Ernesto Lobão nº 44, filha legítima de Joaquim Alves Pereira Rocha e Eulália Villas Boas, alegou que sua mãe, quando se enviúvou, teve um filho natural chamado Joaquim Godofredo Villas Boas, admitido guarda civil da Polícia do Distrito Federal, e por isso contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União. Declarou ter um filho com Maria da Encarnação Ruiz, que seria casada com Antonio da Silva Pessoa Netto. O menor de idade era então adulterino, fruto de adultério, não podendo ser reconhecido. Tendo falecido a mãe e o irmão, a autora pediu nulidade de declaração de família e reconhecimento de herdeira. Deu à causa o valor de 10:000$000. O juiz anulou o processo "ab initio". Ribas Carneiro juiz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rocha, Maria Graciliano (autor); Muler, Hugo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28808 (número do documento)

        Área de ingresso