Dossiê/Processo 27204 - Procuração, Tabelião Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ, 1948. Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto nº 5844 de 23/09/1943. Decreto nº 8430 de 24/12/1945

Zona de identificação

Código de referência

27204

Título

Procuração, Tabelião Ataliba Correa Dutra, Rua do Carmo, 38C, RJ, 1948. Jornal Diário Oficial, 1953. Decreto nº 5844 de 23/09/1943. Decreto nº 8430 de 24/12/1945

Data(s)

  • 1954; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Financial Novo Mundo Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estabelecimento de crédito, com sede na Rua do Ouvidor, 71 a 73, Rio de Janeiro, requereu ação para anulação da decisão administrativa que cobrou indevidamente o valor de Cr$ 200.807,40, referente à taxa adicional do imposto de renda do exercício de 1947. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34303 (número do documento)

        Área de ingresso