Dossiê/Processo 22661 - Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Jornal Diário Oficial, 1943 a 1950. Certificado de Habilitação, 1944. Protesto, 1950

Área de identidad

Código de referencia

22661

Título

Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1949, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1953. Jornal Diário Oficial, 1943 a 1950. Certificado de Habilitação, 1944. Protesto, 1950

Fecha(s)

  • 1951; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 221f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, casado, coletor das rendas federais em Mariana Minas Gerais onde reside, propõe uma ação ordinária requerendo a sua nomeação no cargo inicial classe H da carreira de agente fiscal do imposto de consumo do interior do estado do Amazonas, do quadro permanente do Ministério da Fazenda, alegando que vem sido indevidamente preterido nas promoções de candidatos não beneficiados pelo decreto-lei 739, artigo 139, parágrafo 3º., de 24/09/1938. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal Regional deu provimento, em parte

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Rabelo, Adalberto Melo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39837 (número do documento)

        Área de Ingreso