Dossiê/Processo 11307 - Procuração, Tabelião Cantanheda Junior, Rua do Rosário, 70, RJ, 1906. Planilha de lançamentos de diferença de vencimentos, Força Policial do Distrito Federal, 1906. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 857 de 12/11/1851, artigo 2o.. Decreto nº 193A de 30/1/1890. Lei nº 648 de 18/8/1952. Lei nº 260 de 1/12/1841. Decreto Legislativo nº 646 de 31/6/1852. Decreto Legislativo nº 1081 de 30/12/1889

Zona de identificação

Código de referência

11307

Título

Procuração, Tabelião Cantanheda Junior, Rua do Rosário, 70, RJ, 1906. Planilha de lançamentos de diferença de vencimentos, Força Policial do Distrito Federal, 1906. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 857 de 12/11/1851, artigo 2o.. Decreto nº 193A de 30/1/1890. Lei nº 648 de 18/8/1952. Lei nº 260 de 1/12/1841. Decreto Legislativo nº 646 de 31/6/1852. Decreto Legislativo nº 1081 de 30/12/1889

Data(s)

  • 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão reformado da Brigada Policial do Distrito Federal, alegou ter obtido por sentença do Supremo Tribunal Federal a condenação da União no pagamento da diferença de vencimentos que deixou de receber desde sua reforma. Requereu o cumprimento da carta sentença. O juiz requereu expedição da carta sentença. União entrou com embargo de nulidade, desprezado pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Branchi, José Cícero (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/2/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4575 (número do documento)

        Área de ingresso