Dossiê/Processo 28817 - Procuração, Tabelião Carloto Pergentino Maia, Fortaleza, CE , 1966. Cartão de Identidade, 1965. Atestado Departamento Nacional de Endemias Rurais. Lei nº 3780 de 1930: Decreto nº 49370. Decreto nº 55276 de 1964

Área de identidad

Código de referencia

28817

Título

Procuração, Tabelião Carloto Pergentino Maia, Fortaleza, CE , 1966. Cartão de Identidade, 1965. Atestado Departamento Nacional de Endemias Rurais. Lei nº 3780 de 1930: Decreto nº 49370. Decreto nº 55276 de 1964

Fecha(s)

  • 1966; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, funcionário público do Ministério da Saúde, residindo à Avenida Ministro Erasmos Romero, 339 , Madureira, trabalhava com orientação e fiscalização de dedetização. Sem justificativa foi enquadrado no nível 6, depois nível 8, mas sem exercer funções dessa natureza. O autor deveria estar no nível 12 e requerem a correção do enquadramento. Valor causal de CR$ 200,00. Departamento Nacional de Epidemias Rurais. O juiz julgou a ação improcedente em parte e recorreu de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu recurso. O autor ofereceu embargos que foram rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, João (autor); Dias, Dílson Gomes Navarro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40305 (número do documento)

        Área de Ingreso