Dossiê/Processo 27556 - Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ. Jornal Diário Oficial, 25/01/1961. Nota para Recolhimento de Receita, 1961. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3244 de 1957. Decreto nº 43194 de 19/12/1958, artigo 1. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Zona de identificação

Código de referência

27556

Título

Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ. Jornal Diário Oficial, 25/01/1961. Nota para Recolhimento de Receita, 1961. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3244 de 1957. Decreto nº 43194 de 19/12/1958, artigo 1. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, firma individual com sede na Avenida Rio Branco, 185, Rio de Janeiro, requereu essa ação para anulação da cobrança indevida do valor de Cr$ 3.338.154,00 referente à infração da licença de importação prevista na Lei nº 3244 de 1957. A ação foi julgada improcedente. O autor, apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Graetzer, Werner (autor); Amorim, Polinício Buarque de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33026 (número do documento)

        Área de ingresso