Dossiê/Processo 42702 - procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1962. Ata da 24ª Assembléia Geral Extraordinária Companhia Brasileira de Gás 1964. custas processuais Cr$ 3.960,00 1964. lei 3.470 de 1958. decreto lei 2.627 de 1940. lei 3.519 de 1958. decreto 43.373 de 1959

Área de identidad

Código de referencia

42702

Título

procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1962. Ata da 24ª Assembléia Geral Extraordinária Companhia Brasileira de Gás 1964. custas processuais Cr$ 3.960,00 1964. lei 3.470 de 1958. decreto lei 2.627 de 1940. lei 3.519 de 1958. decreto 43.373 de 1959

Fecha(s)

  • 1964; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 53p

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Brasileira de Gás (autor). Diretoria da Divisão de Registro e Cadastro do Departamento Nacional de Registro e Comércio. Delegacia Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara. Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A impetrante Sociedade Anônima Nacional, com sede á Rua São José, 90, 16º e 17º andares, RJ, impetrou mandado de segurança contra ato das coatoras que exigiam o pagamento do Imposto do Selo sobre o aumento do capital social da impetrante. Esta negou que tal cobrança era indevida, pois tal aumento foi efetuado mediante reavaliação de parecer seu ativo imobilizado, por deliberação de Assembléia de seus acionistas. A segurança foi negada.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jônatas de Matos (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49509 (número do documento)

        Área de Ingreso