Dossiê/Processo 40625 - Procuração, tabelião, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custa processual, 1963. (8) Auto de Infração, 1963. (8) Guia de recolhimeno, 1963. (18) Históricos de Vistoria de embarcação, de 1965 a 1963. Portaria nº 5, 8/1/1969. Carta-Circular, nº 13/1949. (2) Carta-Comunicado, 1963. Impresso, Regulamento para as Capitanias de Portos, Ministério da Marinha ---- MM, 1962. Lei 1533 de 1951. Decreto 5798 de 1940. Artigo 141 §§ 14, 24 e 27 da Constituição Federal. Artigo 161 da CF. Lei 4830/A-48. Decreto-Lei 794 de 1938. Decreto 50114 de 1961. Artigo 155 CF

Área de identificação

Código de referência

40625

Título

Procuração, tabelião, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custa processual, 1963. (8) Auto de Infração, 1963. (8) Guia de recolhimeno, 1963. (18) Históricos de Vistoria de embarcação, de 1965 a 1963. Portaria nº 5, 8/1/1969. Carta-Circular, nº 13/1949. (2) Carta-Comunicado, 1963. Impresso, Regulamento para as Capitanias de Portos, Ministério da Marinha ---- MM, 1962. Lei 1533 de 1951. Decreto 5798 de 1940. Artigo 141 §§ 14, 24 e 27 da Constituição Federal. Artigo 161 da CF. Lei 4830/A-48. Decreto-Lei 794 de 1938. Decreto 50114 de 1961. Artigo 155 CF

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 66 p

Área de contextualização

Nome do produtor

Capitania dos Portos dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (Réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os Suplicantes são pescadores da colônia de pescadores, z-1, da Agricultura, que impetraram mandado de segurança contra a capitania dos Portos dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro por impedir que os impetrantes exercessem suas funções; por apreender suas redes; por cobrança ilegal de multas. Sentença: Processo interrompido aguardando a providência da parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Torres, Adão Toureiro (Autor); Oliveira, Carlos Augusto de (Autor); Campos, José Maria de (Autor); Couto, Antonio Augusto de (Autor); Couto, Antonio Augusto Marques (Autor); Costeira, José Augusto (Autor); e outros (Autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47752 (número do documento)

        Área de ingresso