Dossiê/Processo 14909 - Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Decreto nº 7653, artigo 432. Regulamento nº 9080, artigo 416. Decreto nº 848, artigo 121. Lei nº 221, artigo 61. Decreto nº 3084, artigos 67, 78. Constituição Federal, artigo 65

Área de identificação

Código de referência

14909

Título

Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, Rua do Rosário, 114, RJ, 1920. Decreto nº 7653, artigo 432. Regulamento nº 9080, artigo 416. Decreto nº 848, artigo 121. Lei nº 221, artigo 61. Decreto nº 3084, artigos 67, 78. Constituição Federal, artigo 65

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação para anulação de ato do Diretor Geral dos Correios, que demitiu o autor. Ele pediu o pagamento dos salários turbados, mais a reintegração do cargo. Ação foi julgada procedente. Houve apelação, negada pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Barboza, Frederico (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/6/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6118 (número do documento)

        Área de ingresso