Dossiê/Processo 16926 - Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1900, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1900. Protesto, 1900. Termo de Protesto, 1900. Escritura definitiva de Arrendamento, 1900. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 5. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882, artigo 54. Lei nº 221, art 34. Decreto nº 3084, artigos 82 e 84. Contrato Social, Junta Comercial da Capital Federal, 1897. Contrato particular, 1900. Jornal Diário Oficial, 06/09/1900, 23/08/1899, 22/08/1899, 06/02/1900. Termo de Apelação, 1902

Zona de identificação

Código de referência

16926

Título

Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1900, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1900. Protesto, 1900. Termo de Protesto, 1900. Escritura definitiva de Arrendamento, 1900. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 5. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882, artigo 54. Lei nº 221, art 34. Decreto nº 3084, artigos 82 e 84. Contrato Social, Junta Comercial da Capital Federal, 1897. Contrato particular, 1900. Jornal Diário Oficial, 06/09/1900, 23/08/1899, 22/08/1899, 06/02/1900. Termo de Apelação, 1902

Data(s)

  • 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 95f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Luz Auer Brasileira (autor). H. W. Pritchard (réu). Companhia Anonyma do Gaz do Rio de Janeiro (réu). União Federal (assistente)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era proprietária da patente 942, de 17/9/1890, e arrendou essa patente a Pritchard. Este organizou uma sociedade, a ré, fazendo da patente parte de seu capital. Deveria pagar ao autor, anualmente, o valor de 20:000$000, mais 10 por cento por exploração de privilégio. Esse direito sobre a patente foi repassado à outra ré, para iluminação pública a gás, sendo utilizado o bico Auer. Sendo dissolvida a sociedade de Pritchard, epdiu extinção de arrendamento, nulidade de transferência de direitos de patente, devoluçaõ de patente e indenização pelos prejuízos. Ação improcedente. Autora apelou ao STF, mas o processo ficou inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25070 (número do documento)

        Área de ingresso