Dossiê/Processo 8370 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1924. Código Penal, artigo 338

Zona de identificação

Código de referência

8370

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1924. Código Penal, artigo 338

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 290f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu inquérito contra mulher Francisca Thedim de Sequeira e outros acerca do crime de estelionato praticado contra Manoel José de Oliveira, proprietário de terras em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro e contra a Fazenda Nacional. Segundo o autor, os réus diziam ser proprietários da Fazenda do Engenho da Serra que seria patrimônio da União Federal. A fazenda foi seqüestrada e vendida a Manoel J. de Oliveira. Baseia-se no Código Penal, artigo 338. Em 14/04/1926, Heraclito da Fontoura Sobral Pinto, procurador criminal da república arquivou o processo. Em 20/05/1926, os réus pediram para ordenar a expedição de mandado de cancelamento da distribuição da causa

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Gregor, Alexandre Mac e outros (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/06/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        7319 (número do documento)

        Área de ingresso