Dossiê/Processo 14865 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Boletim do Exército, 1923, 1924. Nomeação, Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1923. Carta Patente Militar de Reforma, 1928. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº de 26/11/1924. Lei nº 1215 de 11/08/1904. Lei nº 585 de 06/09/1850, artigo 13. Lei nº 3635 de 31/12/1918

Zona de identificação

Código de referência

14865

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1926. Boletim do Exército, 1923, 1924. Nomeação, Presidente da República Arthur da Silva Bernardes, 1923. Carta Patente Militar de Reforma, 1928. Termo de Apelação, 1930. Decreto nº de 26/11/1924. Lei nº 1215 de 11/08/1904. Lei nº 585 de 06/09/1850, artigo 13. Lei nº 3635 de 31/12/1918

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Marechal, veio requer anulação do ato do Poder Executivo que o reformou compulsoriamente. Foi reformado pelo Decreto nº. 12800 de 08/01/1918, por ter atingido idade limite. Contudo, sua reforma não poderia acontecer antes de sua graduação ao posto de general da divisão. além da anulação, o autor requer os vencimentos que deixou de receber. Ação julgada improcedente. O autor entrou com recurso ao STF, negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Netto, Pedro Ferreira (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27706 (número do documento)

        Área de ingresso