Dossiê/Processo 19767 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1935. Reconhecimento de Firma, 1925. Código do Processo Penal, artigo 583. Decreto nº 16751 de 31/12/1924, artigo 583. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 1

Zona de identificação

Código de referência

19767

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ, 1935. Reconhecimento de Firma, 1925. Código do Processo Penal, artigo 583. Decreto nº 16751 de 31/12/1924, artigo 583. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 1

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Conselho Penitenciário do Distrito Federal, conforme o Decreto n° 16665, de 06/11/1924 art 8, pediu o livramento condicional de Otto Caldas, que se achava preso na Casa de Detenção, em cumprimento da pena de 35 meses de prisão. Foi concedido o livramento condicional. O Procurador Criminal da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou-lhe provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Caldas, Otto (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27426 (número do documento)

        Área de ingresso