Dossiê/Processo 25210 - Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 30/05/1953. Constituição Federal, artigo 141. Decreto-lei nº 10358 de 31/08/1942. Decreto-lei nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 1156 de 12/05/1950. Decreto-lei nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 616 de 08/06/1948. Decreto-lei nº 10489 de 24/09/1942. Decreto-lei nº 4937 de 09/11/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 2655 de 1875. Código do Processo Civil, artigo 291

Zona de identificação

Código de referência

25210

Título

Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 30/05/1953. Constituição Federal, artigo 141. Decreto-lei nº 10358 de 31/08/1942. Decreto-lei nº 10451 de 16/09/1942. Lei nº 288 de 08/06/1948. Lei nº 1156 de 12/05/1950. Decreto-lei nº 10490A de 25/09/1942. Lei nº 616 de 08/06/1948. Decreto-lei nº 10489 de 24/09/1942. Decreto-lei nº 4937 de 09/11/1942. Lei nº 2186 de 13/05/1940. Lei nº 2290 de 13/12/1910. Lei nº 2655 de 1875. Código do Processo Civil, artigo 291

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 218f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários e extranumerários do ,Minsitério da Marinha por conta de sua participação e mobilizaçã na Segunda Guerra Mundial e requereram a promoção por ocasião de sua aposentadoria do padrão imediato e ao pagamento do terço de campanha ao qua têm direito. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Teixeira, Antonio (autor); Brito, Antonio Nabuco de (autor); Santos, Ladislau e outros (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34643 (número do documento)

        Área de ingresso