Dossiê/Processo 22161 - Procuração Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957 e Maurício Batista Galeria Pio X, 40, 1957. Apostila de Amparo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959 e 22/02/1960

Área de identidad

Código de referencia

22161

Título

Procuração Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957 e Maurício Batista Galeria Pio X, 40, 1957. Apostila de Amparo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 12/02/1957, 07/12/1959 e 22/02/1960

Fecha(s)

  • 1957; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 372f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram extranumerários mensalistas, artífices da Fábrica de Bonsucesso do Ministério da Guerra, do Serviço do Exército, do Parque e Depósito do Material de Engenharia, do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais do Ministério da Viação e Obras Públicas, do Arsenal da Urca, da Escola Técnica do Exército e do Quartel General de Juiz de Fora, servidores públicos. Requereram apostilar as suas portarias de nomeação, de acordo com a Lei nº 1455 de 10/10/1951. A ação foi julgada em parte improcedente. Os autores foram julgados carecedores de ação em relação ao item 1. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores embargaram e o TFR rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rodrigues, Clóvis (juiz); Freitas, Alencar José de (autor); Oliveira, Agostinho Alberto de Sena Alja de (autor); Lopes, Álvaro Quintela e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32801 (número do documento)

        Área de Ingreso