Dossiê/Processo 34682 - procuração. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, 1961. decreto-lei 9698 de 02/096/1946. constituição Federal artigo 182. decreto 3940, de 1941. decreto 2186, de 1940.

Área de identificação

Código de referência

34682

Título

procuração. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ, 1961. decreto-lei 9698 de 02/096/1946. constituição Federal artigo 182. decreto 3940, de 1941. decreto 2186, de 1940.

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 75f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais da Força Aérea Brasileira, domiciliados no Estado da Guanabara. Propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, para o fim de ser reconhecido o direito dos suplicantes de contagem em dobro para os efeitos de tempo de serviço, do período em que estiveram em operações de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. Zona de Guerra. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Jardim, Octávio Viçoso (autor); Goes, Diderot Colbert (autor); Barreto, Azhallry Leal Menna (autor); Veiga Filho, Augusto Cezar (autor); Aliandro, Luiz Carlos e outros (autor); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38125 (número do documento)

        Área de ingresso