Dossiê/Processo 18477 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Auto de Arbitramento, 1922. Termo de Agravo, 1922. Embalagem da Marca Oriza-Oil. Constituição Federal, artigos 60 e 72. Decreto nº 11385 de 16/12/1914. Decreto nº 1236 de 24/09/1904, artigo 33. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5 e 7. Decreto nº 2085 de 06/08/1909, artigo 1. Código Civil, artigos 159 e 18. Decreto nº 2172 de 13/12/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22, e 281 a 284. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Decreto nº 13990 de 12/01/1920. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 13

Área de identificação

Código de referência

18477

Título

Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Auto de Arbitramento, 1922. Termo de Agravo, 1922. Embalagem da Marca Oriza-Oil. Constituição Federal, artigos 60 e 72. Decreto nº 11385 de 16/12/1914. Decreto nº 1236 de 24/09/1904, artigo 33. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5 e 7. Decreto nº 2085 de 06/08/1909, artigo 1. Código Civil, artigos 159 e 18. Decreto nº 2172 de 13/12/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22, e 281 a 284. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Decreto nº 13990 de 12/01/1920. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 13

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Shcull & Companhia (autor). J. R. Kanitz (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esse processo chegou ao Supremo Tribunal Federal através de um agravo de petição 3316 em 1922; procuração no passada no tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, rua do Rosário, 116, RJ, em 12/12/1921; Auto de Arbitramento, 11/07/1922; Termo de Agravo, 04/09/1922; Elbalagem da MArca Oriza-Oil; Iposto de Licaenças, Auferição e Taxa Sanitária, 03/01/1922, 21/01/1921; Constituição Federal, artigos 60, 72; Decreto 11385 de 16/12/1914; Decreto 1236 de 24/09/1904, artigo 33; Decreto 5424 de 10/01/1905, artigo 5 e 7; Decreto 2085 de 06/08/1909, artigo 1; Código Civil, artigos 159 e 18; Decreto 2172 de 13/12/1916; Decerto 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22 e 281 a 284. Lei 221 de 20/11/1894, artigo 54; Decreto 13990 de 12/01/1920; Lei 2356 de 31/12/1910, artigo 3

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19332 (número do documento)

        Área de ingresso