Dossiê/Processo 18477 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Auto de Arbitramento, 1922. Termo de Agravo, 1922. Embalagem da Marca Oriza-Oil. Constituição Federal, artigos 60 e 72. Decreto nº 11385 de 16/12/1914. Decreto nº 1236 de 24/09/1904, artigo 33. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5 e 7. Decreto nº 2085 de 06/08/1909, artigo 1. Código Civil, artigos 159 e 18. Decreto nº 2172 de 13/12/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22, e 281 a 284. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Decreto nº 13990 de 12/01/1920. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 13

Área de identidad

Código de referencia

18477

Título

Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Auto de Arbitramento, 1922. Termo de Agravo, 1922. Embalagem da Marca Oriza-Oil. Constituição Federal, artigos 60 e 72. Decreto nº 11385 de 16/12/1914. Decreto nº 1236 de 24/09/1904, artigo 33. Decreto nº 5424 de 10/01/1905, artigos 5 e 7. Decreto nº 2085 de 06/08/1909, artigo 1. Código Civil, artigos 159 e 18. Decreto nº 2172 de 13/12/1916. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22, e 281 a 284. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Decreto nº 13990 de 12/01/1920. Lei nº 2356 de 31/12/1910, artigo 13

Fecha(s)

  • 1922 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 54f.

Área de contexto

Nombre del productor

Shcull & Companhia (autor). J. R. Kanitz (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Esse processo chegou ao Supremo Tribunal Federal através de um agravo de petição 3316 em 1922; procuração no passada no tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, rua do Rosário, 116, RJ, em 12/12/1921; Auto de Arbitramento, 11/07/1922; Termo de Agravo, 04/09/1922; Elbalagem da MArca Oriza-Oil; Iposto de Licaenças, Auferição e Taxa Sanitária, 03/01/1922, 21/01/1921; Constituição Federal, artigos 60, 72; Decreto 11385 de 16/12/1914; Decreto 1236 de 24/09/1904, artigo 33; Decreto 5424 de 10/01/1905, artigo 5 e 7; Decreto 2085 de 06/08/1909, artigo 1; Código Civil, artigos 159 e 18; Decreto 2172 de 13/12/1916; Decerto 3084 de 05/11/1898, artigos 12, 66, 715, 22 e 281 a 284. Lei 221 de 20/11/1894, artigo 54; Decreto 13990 de 12/01/1920; Lei 2356 de 31/12/1910, artigo 3

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30-08-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        19332 (número do documento)

        Área de Ingreso