Dossiê/Processo 21924 - Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Zone d'identification

Cote

21924

Titre

Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Date(s)

  • 1923 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 565f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Stand Oil Company of Brazil (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A companhia suplicante requereu ação para anulação de patentes de invenção conferidas ao suplicado, ex-empregado da suplicante, no uso de um aparelho destinado à condução de gasolina, querosene e outros inflamáveis em estado líquido denominado o Varejista Ideal, e outro aparelho que era usado como reservatório, chamado de Reservatório de Segurança. Alegou que os referidos aparelhos não constituíam invenção de novos produtos industriais. P processo contém fotografias que apresentam a transformação da forma como eram transportados e descarregados os referidos produtos inflamáveis. Demonstra a transformação do serviço de transporte marítimo e terrestre e de guarda de produtos inflamáveis. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou da decisão, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Antunes, Juvenal Eduardo (réu); Kelly, Octávio (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11-10-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        6738 (número do documento)

        Accession area