Dossiê/Processo 21924 - Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Identificatie

referentie code

21924

Titel

Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Álvares Penteado, 18, SP, 1916, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 49, RJ, 1923. Jornal Diário Oficial, 15/06/1923, A Noite, 31/10/1923. Desenho, 1923. Fotografia 13, 1923. Taxa Judiciária, 1924. Catálogo com Gravura. Imposto de Veículos Movidos a Motor Prefeitura de São Paulo. Imposto Alfândega de Santos, 1921. Comprovante de Compra de Equipamentos , 1921. Taxa de Expediente, 1923. Carta Precatória, 1923. Fatura de Importação, 1918. Fatura Consular Brasileira Consulado Geral em Nova Iorque, 1918. Lei nº 1329 de 1882, artigos 1 e 5. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 59, 54 e 13. Decreto nº 737 de 25/11/1894, artigos 652 e 577. Decreto Legislativo nº 1939 de 28/08/1908, artigo 7. Lei nº 31229 de 14/10/1882

Datum(s)

  • 1923 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 565f.

Context

Naam van de archiefvormer

Stand Oil Company of Brazil (autor). União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

A companhia suplicante requereu ação para anulação de patentes de invenção conferidas ao suplicado, ex-empregado da suplicante, no uso de um aparelho destinado à condução de gasolina, querosene e outros inflamáveis em estado líquido denominado o Varejista Ideal, e outro aparelho que era usado como reservatório, chamado de Reservatório de Segurança. Alegou que os referidos aparelhos não constituíam invenção de novos produtos industriais. P processo contém fotografias que apresentam a transformação da forma como eram transportados e descarregados os referidos produtos inflamáveis. Demonstra a transformação do serviço de transporte marítimo e terrestre e de guarda de produtos inflamáveis. O juiz julgou a ação procedente. O réu apelou da decisão, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso

Waardering, vernietiging en slectie

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Antunes, Juvenal Eduardo (réu); Kelly, Octávio (juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    11-10-2007

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        6738 (número do documento)

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