Dossiê/Processo 41018 - procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1931. custas processuais, 1939. 2 termo de audiência, 1938 e 1939. 3 jornal Diário Oficial, 14/06/1937, 12/04/1938 e 04/07/1935. pública foram contrato de locação de serviços entre partes, 1936. Decreto nº 5492, artigo 10 § 2º

Área de identidad

Código de referencia

41018

Título

procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1931. custas processuais, 1939. 2 termo de audiência, 1938 e 1939. 3 jornal Diário Oficial, 14/06/1937, 12/04/1938 e 04/07/1935. pública foram contrato de locação de serviços entre partes, 1936. Decreto nº 5492, artigo 10 § 2º

Fecha(s)

  • 1938 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 184f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia de Hotéis Palace (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, firma de nacionalidade brasileira,propõs uma ação sumária especial contra a União Federal. A suplicante pretendia anular o despacho do Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Trata-se do uso que um músico contratado fez dos serviços de hospedagem da autora. O Centro Musical do Rio de Janeiro se opôs à modalidade de trabalho ocorrida no hotel. Assim, requereu que aquele ato ministerial fosse temado sem efeito. O processo passou por apelação no SupremoTribunal Federal. Os ministros do STF negaram provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50539 (número do documento)

        Área de Ingreso